ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE MEDICINA SOCIAL

TALLER LATINOAMERICANO DE DETERMINANTES SOCIALES DE LA SALUD-MEXICO, DF

Anamaria Testa Tambellini

INTRODUÇÃO
O desenvolvimento de uma Saúde Ambiental ao longo do século XX e sua aceleração nos últimos 40 anos foi, em parte, conseqüência das mudanças ambientais, vale dizer, das transformações dos sistemas ecológicos em sua dimensão “natural” (físico químico e biológico) valoradas com negativas. Foram de tal forma intensas e duradouras, tais transformações que tornaram evidente a (re)construção dos próprios sistemas numa dimensão sócio ecológica dado o
peso cada vez maior do componente antrópico na determinação dos (des) equilíbrios, presentes.

Dessa maneira, se, por um lado, se alargou a compreensão e utilização dos serviços ecossistêmicos ocorrendo uma maior possibilidade técnica de utilização dos seus elementos e relações pelas sociedades, por outro, as conseqüências das transformações e mudanças ambientais decorrentes desta forma de uso se tornaram evidentes em maior quantidade e qualidade, sob várias dimensões, especialmente do ponto de vista da saúde humana e da preservação das outras espécies vivas, animais e vegetais. Dito de outra forma, produziu-se a redução e, em certos casos desenvolveu-se um processo de aniquilamento da própria capacidade de suporte de ecossistemas.

É mantida, assim, a idéia de que o ambiente pode nos ser infiel de diversas maneiras. Por outro lado, quando se assume a saúde enquanto valor, estamos assumindo também uma posição ética e estética que nos conduz a uma tomada de posição pela vida em sua plenitude e que identifica a dor e o sofrimento como indicadores de perigo e de processos que podem conduzir a doenças, incapacidades e morte (Tambellini,1996).

Neste sentido, a formulação e implantação de um campo de práticas que trate das questões advindas das relações que se estabelecem entre a saúde e o ambiente se defrontam com um complexo intrincado de problemas da ordem do conhecimento, das políticas e das atividades e ações, todos eles decorrentes das necessidades de se proteger e resgatar de formas variadas todos os espaços, elementos e sistemas submetidos a tais relações nos planos socioecológicos, econômicos e éticos. Em outras palavras, torna-se imperioso no mundo contemporâneo a criação, adequação e aproveitamento de todas as formas viáveis de proteção, respeito e tolerância das sociedades em suas relações com a natureza, dentre elas aquelas que sejam menos lesivas aos sistemas ecológicos e às coletividades humanas, tendo em vista seus valores, formas de relações e afetos. A pretensão é de que se adotem formas de cuidado em escalas global e local que tornem possível o avanço de propostas que levem a maiores níveis de bem estar, segurança e felicidade para os viventes de hoje e de futuras gerações.

Não existe atualmente no país nenhum projeto que dê conta da situação da Saúde Ambiental levando em conta todo o território nacional e todas as dimensões de relação saúdeambiente, incluídos seus determinantes. Ainda que se admita a existência de graus ou níveis variáveis de incerteza nestes processos, a grande complexidade das relações e elementos em jogo, impõe-se não só o reconhecimento da necessidade de rastrear informações em fontes diversificadas, mas também de construir projetos de investigação de natureza e recortes do objeto diversificados em parcerias e relações interinstitucionais e cujos resultados agregados deverão sofrer processo meta analítico para (re)construção de sua integralidade.

Deve-se considerar ademais que, via de regra, trabalha-se com a visibilidade dos problemas que se apresentam e são valorizados de formas e dimensões nem sempre semelhante seja pela população, pelos técnicos, pelos pesquisadores ou pelos políticos.

No Brasil, O Subsistema de Vigilância em Saúde Ambiental é o primeiro componente da Saúde Ambiental constituído no SUS (Decreto n° 4723, de 09 de junho de 2003) e já se encontra institucionalizado legalmente na maioria dos estados do país. Foi estruturado nos moldes de programas de intervenção que se organizaram segundo compartimentos ambientais (ar, água, solo), agentes patogênicos (químicos e físicos) e acontecimentos/eventos (desastres e acidentes de origem natural, antrópicos e tecnológicos). Sua proposta geral é a de identificar os processos de produção de doenças e agravos à saúde relacionados ao ambiente, reconhecido em sua dimensão sócio-ecológica.

Por outro lado, levando-se em conta as iniciativas da CGVAM em parceria com o Conselho Nacional de Saúde de realizar esforços para promover os debates e discussões com todas as forças vivas de cidadania brasileira que contribuam para a elaboração e adoção de uma Política Nacional de Saúde Ambiental, torna-se necessário, neste momento, que se lance mão de propostas estratégicas para lograr os objetivos e metas desta fase de construção do campo de Saúde Ambiental em nossa realidade. Haveria, então, que:

1 – Tornar patente suas bases tecno – científicas tornando visíveis e ampliando do ponto de vista geográfico e disciplinar suas articulações com os órgãos de produção de conhecimento em saúde e áreas afins e tendo já reconhecida a necessidade de multidisciplinaridade/ profissionalidade da Saúde Ambiental.
2 – Iniciar um diálogo produtivo, solidário e democrático com a sociedade civil no sentido de construir uma parceria que pudesse consolidar um processo de participação efetiva da sociedade no controle e tomada de decisão das políticas públicas afetas à Saúde Ambiental e por outro lado, oferecer possibilidades concretas aos cidadãos de ter acesso ao conhecimento sobre a relação Saúde/Ambiente e sua situação no país, pela ótica da saúde, como também se informar sobre as atividades e programas levadas a cabo pela Vigilância em Saúde Ambiental nas 03 esferas do governo. Mais que isso, criar condições e instrumentos para poder auscultar as necessidades e a satisfação com os serviços, bem como, os anseios e percepções das comunidades e indivíduos sobre sua saúde e condicionantes.
3 - Sistematizar as possibilidades de utilização de dados existentes para a formulação de um diagnóstico de situação a Saúde Ambiental no Brasil identificando lacunas e obstáculos para o alcance deste objetivo e criando novos projetos para suprir ou contornar estas falhas. O diagnóstico deveria ser pensado, em sua elaboração, como instrumento que identificasse e caracterizasse problemas de Saúde Ambiental permitindo reconhecer necessidades sanitárias no
plano sócio-ecológico e estabelecer níveis de prioridades de intervenção, tendo em vista o impacto das desigualdades sociais na saúde ambiental, dada a concentração das riquezas no país e dada a diversidade de biomas e do sistema de saúde em níveis locais.

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